Paulo Freire: 50 years of Angicos – Meaning for Brazilian education today

Moacir Gadotti^(*)

 

Em 1993, dia 28 de agosto, acompanhei Paulo Freire a Angicos (RN), trinta anos depois de ele realizar a experiência que o notabilizou no mundo. Ele dizia que aquela era uma viagem sentimental. De fato, Paulo estava muito debilitado naquele ano e, emocionalmente, ele estava reencontrando sonhos, pessoas, lugares de um grande projeto que marcou sua vida. era. Rever antigos alunos e monitores do seu projeto de alfabetização de adultos o emocionou muito.

Neste reencontro, alguns ex-alunos perguntaram por que Paulo Freire foi preso e por que a experiência não continuou. Ele explicou que aquele processo de democratização do país havia sido interrompido por um golpe militar em que muitos, como ele, haviam perdido sua liberdade, que teve que partir para o exílio e não pode dar continuidade a seu programa nacional de alfabetização. Ex-alunos disseram que haviam ido a Natal procurar seus professores e que, na Secretaria, disseram para “não falar mais naquele assunto”.

Um dos grandes intérpretes da obra de Freire, Carlos Alberto Torres, também nos acompanhou a Angicos. Ele nos dizia que a proposta freiriana torna-se hoje ainda mais importante diante do embate do neoliberalismo e de seu esforço para transformar a educação de direito em serviço, chegando ao limite da mercantilização da educação pública. Angicos não é apenas um símbolo da luta contra o analfabetismo no Brasil; é um marco em favor da universalização da educação em todos os graus, superando a visão elitista.

Considerando, dentre tantas outras razões, os tempos em que vivemos: de ameaça mundial à educação como direito; de, em nosso país, ser urgente e necessário resgatar a história e tornar públicas as violações de direitos humanos na época da ditadura, que não se restringiram a prisões, tortura, morte e exílio de muitas pessoas, mas significaram negação de muitos outros direitos à população brasileira, como o que representou a interrupção do Programa de Alfabetização; e considerando, ainda, a nova história que se constrói no norte e nordeste de nosso país e, também, que, em 2012, Paulo Freire foi declarado patrono da educação brasileira, enfim, por tudo que significou Angicos e pelo que vive atualmente nosso país, tão bem apreendido, aquele projeto não pode ser esquecido.

 

1. O que foi Angicos

 

A história de Angicos tem importantes antecedentes. Já nos anos 50 do século passado, Paulo Freire percebeu que os métodos utilizados na alfabetização de adultos eram os mesmos utilizados para alfabetizar crianças. Com a experiência que já havia tido, trabalhando no SESI, em Recife, via que isso era pedagogicamente inadequado, além de humilhar os alfabetizandos.

Em julho de 1958, Paulo Freire apresentava as bases teóricas de seu sistema de alfabetização de adultos no II Congresso Nacional de Educação de Adultos, realizado no Rio de Janeiro, como coordenador do relatório do grupo de trabalho sobre “A educação de adultos e as populações marginais: o problema dos mocambos”.

Os anos que precederam a experiência de Angicos foram muito favoráveis à sua realização. Havia um contexto de mobilização popular em todo o nordeste brasileiro. Em 1960, na gestão do recém-empossado prefeito Miguel Arraes, foi criado o Movimento de Cultura Popular (MCP), em Recife, com 90 sócios fundadores, tendo Germano Coelho como um dos seus idealizadores e Paulo Freire como um de seus membros mais atuantes. Os ideais do MCP espalharam-se rapidamente por diversos Estados do Nordeste. O MCP associava a cultura popular à luta política, conscientizando as massas e alfabetizando por meio de círculos de cultura. O MCP de Recife sediou a primeira experiência do Sistema Paulo Freire, no Centro Dona Olegarinha, em 1962, e o I Encontro Nacional de Alfabetização e Cultura Popular, promovido pelo MEC, em 1963.

No ano seguinte, 1961, várias iniciativas faziam parte deste contexto favorável à uma alfabetização de adultos cidadã. Em primeiro lugar o lançamento, pelo Secretário da Educação de Natal (RN), Moacyr de Góes, da Campanha De pé no chão também se aprende a ler na gestão do Prefeito Djalma Maranhão, entendendo a educação e a cultura como instrumentos de libertação. Neste mesmo ano, a Igreja Católica funda o Movimento de Educação de Base (MEB), uma parceria entre o Governo Federal e a CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) para contribuir no processo de alfabetização de adultos, utilizando a rede de emissoras católicas, promovendo a valorização do ser humano e o desenvolvimento das comunidades. Ainda em 1961, a União Nacional dos Estudantes (UNE) cria o Centro Popular de Cultura (CPC) abrindo caminho para a politização das questões sociais. Seu objetivo era criar e divulgar uma arte popular revolucionária, defendendo o engajamento político do artista para superar a alienação e a consciência ingênua das massas. Para isso promovia a encenação de peças de teatro críticas em portas de fábricas, nas ruas e em sindicatos.

A experiência de Angicos nasce de um convite feito, em 1962, por Calazans Fernandes, Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte e coordenador do Serviço Cooperativo de Educação do Rio Grande do Norte (SECERN). Calazar Fernandes e Maria José Monteiro, ex-aluna de pedagogia de Paulo Freire, reuniram-se com ele no Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife para falar sobre o projeto de Angicos. Paulo Freire aceitou o convite com duas condições: autonomia para contratar os coordenadores e alfabetizadores e não interferência político-pedagógica e ideológica.

Paulo convidou Marcos Guerra, estudante de Direito e presidente da União Estadual dos Estudantes, para formar a primeira equipe de alfabetizadores (monitores) para o Programa de Alfabetização de Angicos, uma parceria entre o SECERN e o SEC/UR (Serviço de extensão Cultural da Universidade do Recife) do qual Paulo Freire era Diretor. O trabalho se iniciou em dezembro daquele ano com o levantamento do número de analfabetos de Angicos e com a pesquisa do “universo vocabular” (palavras e temas geradores). Com a colaboração da educadora Elza Freire, esposa de Paulo Freire, foram selecionados 21 coordenadores (alfabetizadores) dos Círculos de Cultura, entre eles Madalena Freire, filha de Paulo Freire, então com 17 anos, e os coordenadores Marcos Guerra e Carlos Lyra. A intenção da Direção Executiva do Serviço Cooperativo de Educação do Rio Grande do Norte (SECERN) era alfabetizar, até 1965, 100 mil adultos e adolescentes.

O projeto foi lançado dia 18 de janeiro de 1963 com a aula inaugural de Paulo Freire, na presença de Aluísio Alves, governador do Estado. 380 moradores de Angicos começam a sua alfabetização. No dia 24 de Janeiro foi dada a primeira aula regular do projeto sobre o tema: “Conceito antropológico de cultura”, iniciando a primeira das “Quarenta horas de Angicos”. Na primeira aula de alfabetização foi utilizada a palavra geradora “belota”. As aulas eram dadas ao mesmo tempo em que aconteciam as reuniões de formação continuada dos coordenadores dos Círculos de Cultura, refletindo sobre a sua prática.

A primeira turma da experiência de Angicos concluiu o curso no dia 2 de abril de 1963 com a cerimônia de entrega de certificados aos que haviam se alfabetizado (300) com a presença do presidente da República João Goulart e de vários governadores do Nordeste, na qual também falou Aluísio Alves, Paulo Freire e o aluno alfabetizado Antonio Ferreira. A aluna mais idosa, Maria Hermínia, entregou cartas escritas pelos participantes do curso ao presidente. Assim se formava a primeira turma de Angicos. No discurso que Paulo Freire fez, enfatizou os princípios científicos e filosóficos do seu método, propondo uma educação que “conscientize o povo brasileiro” e supere a compreensão predominantemente mágica”, por uma “visão crítica do saber”. Explicou aos presentes, referindo-se vários vezes ao presidente João Goulart, os passos de sua metodologia que impulsionava os alfabetizandos a serem “sujeitos da sua própria história”.

 

2. O Programa Nacional de Alfabetização

 

O presidente João Goulart viu, na experiência de Angicos, a possibilidade de tirar milhões de brasileiros da miséria e incluí-los na cidadania. Em junho de 1963 Paulo de Tarso Santos, assume o Ministério da Educação. Darcy Ribeiro, seu antecessor, recomenda chamar a Brasília Paulo Freire para conceber um programa nacional de alfabetização baseado no experimento de Angicos. Em 16 de julho, a Portaria Ministerial 195 instituiu, junto ao Gabinete do Ministro da Educação, a Comissão de Cultura Popular “com o objetivo de implantar, em âmbito nacional, novos sistemas educacionais de cunho eminentemente popular, de modo a abranger áreas ainda não atingidas pelos benefícios da educação”. Paulo Freire é nomeado presidente desta Comissão. Sua primeira tarefa foi fazer um levantamento nacional do número de analfabetos para subsidiar o futuro Programa Nacional de Alfabetização. O número de analfabetos de 15 a 45 anos, em setembro de 1963, era de 20.442.000.

A experiência de Angicos foi levada também para outras cidades: Quintas, Mossoró, Caicó, Macau, Osasco, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, Aracaju, Porto Alegre e outras, como “projeto-piloto” do Programa Nacional de Alfabetização (PNA). Em 1963, Paulo Freire percorreu o país estruturando o Programa Nacional de Alfabetização que seria iniciado oficialmente na Baixada Fluminense, no antigo Estado do Rio de Janeiro e, em Sergipe, no início de 1964.

Essa movimentação não passou despercebida. A oposição política ao governo popular de João Goulart se confundia com as críticas a Paulo Freire e ao seu método. A passagem de Paulo Freire por São Paulo também não ficou sem reação de seus opositores. O jornal O Estado de S. Paulo, dia 8 de dezembro de 1963 publicou um editorial com o título “Alfabetizar ou politizar?” em que ataca o Plano Nacional de Alfabetização. Em outro editorial, de 21 de dezembro, este jornal ataca diretamente a Paulo Freire, com um título que diz tudo: “Método nazista”.

Em meio a essas críticas, João Goulart, por meio do Decreto nº 53.465, de 21 de janeiro de 1964, instituiu o Programa Nacional de Alfabetização consagrando o “Sistema Paulo Freire para alfabetização em tempo rápido”. O Programa Nacional de Alfabetização previa a “cooperação e os serviços” de “agremiações estudantis e profissionais, associações esportivas, sociedades de bairro e municipalistas, entidades religiosas, organizações governamentais, civis e militares, associações patronais, empresas privadas, órgãos de difusão, o magistério e todos os setores mobilizáveis”.

Tudo isso cairia por terra com o golpe civil militar de 1964. Dia 14 de Abril, logo após o golpe de estado, o Decreto nº 53.886, um dia antes do General Castelo Branco assumir o poder, extinguiu o Programa Nacional de Alfabetização. Ranieri Mazzilli, presidente em exercício, por meio deste ato, afirma que extinguiu esse Programa considerando a necessidade de “reestruturar o Planejamento para a eliminação do analfabetismo no país” e para “preservar as instituições e tradições de nosso país”. O presidente João Goulart havia marcado a inauguração oficial do Programa, simbolicamente, no dia 13 de Maio na praça principal de cidade de Caxias (RJ).

Depois disso, a história é bem conhecida. Paulo Freire foi preso e passou 70 dias numa cadeia do quartel de Olinda, acusado de “subversivo e ignorante”. Detalhe: na prisão, um dos oficiais responsáveis pelo quartel, sabendo que ele era professor, solicitou a Paulo Freire para alfabetizar alguns recrutas. Paulo explicou-lhe que foi exatamente porque queria alfabetizar que fora preso. Alguns de seus alunos também foram presos e passaram por outras dificuldades depois da experiência de Angicos, considerada “subversiva” e mais tarde, também extinta. Em setembro de 1964, Paulo Freire partiu para o exílio. Depois de uma rápida passagem pela Bolívia, não suportando a altitude, em novembro de 1964, embarca para o Chile para trabalhar no Instituto de Capacitación y Investigación de la Reforma Agrária (ICIRA) onde permaneceu até 1969. Retorna ao Brasil apenas no final de 1979, e, definitivamente, no ano seguinte.

 

3. A melhor maneira de celebrar Angicos: eliminar o analfabetismo

 

Angicos não pode ser celebrado como algo do passado, mas como uma referência histórica neste momento em que a sociedade brasileira está buscando, por meio da Conferência Nacional de Educação (Conae), a construção de um Sistema Nacional de Educação. Angicos aponta para a defesa da educação pública de excelência, no contexto de um estado democrático.

Dia 6 de novembro de 2012, o Ministro da Educação Aloizio Mercadante criou a Comissão Organizadora do programa de comemorações “Paulo Freire – 50 anos de Angicos” para celebrar esse memorável experimento que deu origem ao Programa Nacional de Alfabetização. A Comissão estabeleceu como objetivo das celebrações “avançar nas políticas e ações de alfabetização, por meio do resgate do ethos freiriano da educação de adultos. As ações devem transcender o caráter meramente comemorativo, ganhando conteúdo pedagógico para dar continuidade ao ethos freireano na educação brasileira”. Entre as propostas e sugestões da Comissão para celebrar os 50 anos de Angicos estão a redefinição da política nacional de educação de jovens e de adultos entendendo que a melhor homenagem que poderíamos prestar a Paulo Freire, na passagem dos 50 anos de Angicos, sintetiza-se num esforço nacional pela universalização da alfabetização no Brasil e a criação de um Pacto pela Alfabetização de Jovens e Adultos.

As celebrações dos 50 anos de Angicos e do Programa Nacional de Alfabetização de Paulo Freire não podem ficar só em homenagens, seminários e publicações. Celebrar é manter viva a luta e anunciar conquistas. O contexto é propício ao anúncio de avanços significativos no campo da alfabetização de adultos. Uma homenagem à altura dos 50 anos de Angicos, que podemos prestara Paulo Freire, é eliminar o analfabetismo no Brasil já.

O Ministro Mercadante, com o apoio direto da Presidenta Dilma, criou um “Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa” – envolvendo Estados, Municípios e União – um pacto pela infância que inclui também a construção de numerosas creches. Complementar a esta importante iniciativa, poderia ser o “Pacto pela alfabetização de jovens e adultos” (ALFABETIZAÇÃO JÁ), o qual poderá mobilizar União, Estados e Municípios, por meio do Ministério da Educação e, com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República, mobilizar também a sociedade civil, os movimentos sociais, as ONGs, estabelecendo parcerias com as organizações não governamentais que têm programas de alfabetização de jovens e adultos, num esforço conjunto para o fim do analfabetismo da vida de milhões de jovens e adultos brasileiros, como compromisso de um governo democrático e popular. Esta poderá ser uma marca fundamental de um “Brasil sem miséria”, pois é sabido que o analfabetismo é fator e produto da miséria de um povo.

2013 será um ano de intensa mobilização municipal e estadual pela educação, preparando a II Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2014, que novamente se concentrará no principal entrave da educação nacional que é a falta de um sistema nacional articulado, colaborativo e emancipador. Todas as circunstâncias hoje conspiram em favor de um Pacto Nacional pelo fim do analfabetismo no Brasil. Como diria Paulo Freire: “é necessário, é urgente e é possível”. Não podemos ficar indiferentes a esta nova oportunidade histórica!