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Florenço Mendes Varela(*)
Enquadramento
Cabo Verde, país arquipelágico, formado por dez ilhas distribuídas no atlântico africano e saheliano, um micro estado desprovido de quaisquer recursos naturais, a não ser sua zona marítima exclusiva, arquitectou sua independência, em 1975, inspirada na proposta político-pedagógica de Amílcar Cabral.
Amílcar Lopes Cabral, Cabo-Verdiano, nascido na Guiné-Bissau, pai da nacionalidade Cabo-Verdiana e Guineense, homem multifacetado, engenheiro agrónomo de formação, mas também político eminente, escritor, poeta, pedagogo da revolução, como disse Paulo Freire, foi um grande visionário. Cabral encarnou o sonho de libertação de seu povo através da educação. A concepção de libertação em Amílcar Cabral ultrapassa os marcos da conquista formal da Independência. Dizia e cito, a independência não é só o hino e a bandeira, é muito mais! Sua concepção de liberdade implica a remoção de todos os obstáculos ao livre desenvolvimento das forças produtivas e de todas as formas de subjugação da pessoa humana, é indissociável da luta contra a ignorância e pela promoção do conhecimento e da cultura. Encarada, de resto, como manifestação genuína da cultura e como acto de cultura, a luta de libertação não só se fundamenta e se inspira na cultura como influencia esta última (Cabral, 1972), orientando-se para a construção de uma sociedade nova, livre e de progresso, em que o poder esteja nas mãos e ao serviço do povo. Para ser vitoriosa, a gesta libertadora exige, pois, a par do recurso ao poder das armas, que se mostrou inevitável para fazer face à repressão colonial, a utilização da arma da teoria ou do conhecimento.
De realçar que os representantes da Comunidade Freiriana, originários de todos os continentes do Planeta (institutos, cátedras, núcleos, grupos de pesquisa e de intervenção), reunidos em Praia, Cabo Verde, nos dias 12 a 19 de setembro de 2010, no VII Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire, cujo tema central foi Paulo Freire e Amílcar Cabral: por uma releitura da Educação e da Cidadania Planetária, comprometem-se, de entre outros, a travar uma luta incessante contra toda e qualquer forma de colonização das mentes. É nesta senda, que foi dada estampa a obra eminente Paulo Freire e Amílcar Cabral: a descolonização das mentes, da autoria de Moacir Gadotti e José Eustáquio, uma obra que mostra o reencontro das reflexões de Amílcar Cabral e do educador Paulo Freire.
Cabo Verde inscreveu sua política educativa no princípio da justiça social, da democratização da educação e no fundamento funcional segundo o qual não existe verdadeiro desenvolvimento enquanto a maioria da população jovem e adulta susceptível de participar e de beneficiar desse desenvolvimento fica privada desse direito fundamental. Essa vontade política se traduz na mobilização de recursos e na construção de uma visão holística, integrada e diversificada de um sistema educativo, escolar e extra-escolar, capaz de protagonizar o desenvolvimento económico, social e cultural do país.
Desde modo, esse micro estado que em 1975 entrou como membro das Nações Unidas enquanto País em Vias de Desenvolvimento por ter na altura um rendimento por habitante muito baixo, uma acentuada taxa de analfabetismo e uma actividade industrial praticamente inexistente, foi graduado em Dezembro de 2007 como País de Rendimento Médio por ter revertido esses indicadores, protagonizado a ideia de uma África positiva, de boa governação, sólida gestão macroeconômica com resultados notáveis em todo o arquipélago, estando em vias de alcançar quase todos os seus Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, em 2015.
Durante 3 décadas, a grande aposta foi a Educação Básica, com aposta incessante na construção de infra-estruturas educativas e de qualificação de professores consubstanciada num plano nacional de formação, estatutos e carreira do pessoal docente, tanto do subsistema escolar como do extra-escolar. Em Cabo Verde, o professor integra a classe profissional melhor remunerada. “Os investimentos no sector da educação, no quadro do orçamento do Estado, passaram sucessivamente de 9% em 1980 para 13% em 1990, 17% em 2000 e 23% em 2005, 9.5% do PIB” (Varela 2006).
Se em 2000 não havia nenhuma Universidade no país, em 2012, Cabo Verde registava dez Instituições de Ensino Superior no país, com uma taxa de cobertura na educação superior em cerca de 23%, muito acima da média dos países africanos.
Desafios do ensino superior em Cabo Verde
Escrito especialmente para o Boletim da UniFreire, na qualidade de Presidente do Instituto Universitário de Educação e Diretor do IPF de Cabo Verde, entendo oportuno partilhar e provocar reflexões sobre os desafios que se colocam à Educação Superior, com realce para a formação dos professores que atuam nesse nível de ensino em Cabo Verde.
Em Cabo Verde, prevalece ainda a crença de que para se tornar um bom professor no ensino superior basta dispor de um diploma de formação superior e um conhecimento fluente relacionado à disciplina que pretende leccionar. Se, na verdade, existe uma aposta clara, consubstanciada em políticas de formação de professores para o ensino básico e o ensino secundário, no meu entender, não houve preocupação com a formação do professor para atuar no Ensino Superior. O grau de mestre e de doutor se tornou requisito para professor universitário. Para meu grande espanto, na primeira universidade instituída em Cabo Verde, os docentes foram categorizados em ‘mestre fulano” e “doutor sicrano”, pois, como escreveu António Carlos Gil, o professor universitário, como o de qualquer outro nível, necessita não apenas de sólidos conhecimentos na área em que pretende leccionar, mas também de habilidades pedagógicas suficientes para tornar o aprendizado mais eficaz(1).
Em Cabo Verde, não existe o regime de exclusividade no ensino superior. Os Professores universitários para além de não disporem, na sua maioria, de formação pedagógica, ao contrário dos que leccionam no ensino básico e secundário, acumulam várias actividades. A docência, muitas vezes, se redunda a actividade secundária ou mesmo terciária. Basta notar que a maioria de pedidos para o exercício do magistério é para “dar aulas”.
Conhecimento científico e conhecimento pedagógico
A docência implica o pensar certo, envolve o movimento dinâmico, dialético, entre o fazer e o pensar sobre o fazer. O ensino superior requer docente capaz de gerar sua própria formação contínua, partindo da premissa de que o professor é um eterno estudante.
O professor só pode ensinar até onde conseguiu aprender. E se tem dificuldades em ensinar, entre outras coisas, é porque aprendeu pouco. E, se o professor admitir sua limitação estará mais aberto à curiosidade docente, ao novo e à busca contínua para conhecer o que ainda não conhece.
Quem forma o professor? São as universidades, institutos e escolas de formação. Isto leva a uma outra questão “quem forma o professor de professores”? O professor universitário geralmente tem uma formação científica numa ou noutra área padecendo desesperadamente de conhecimento pedagógico. O conhecimento científico é muito importante porém insuficiente para a formação de professores que requer um conjunto de saberes necessários à prática educativa. O que qualifica a função docente é o domínio simultâneo do conhecimento científico e conhecimento pedagógico. O conhecimento científico, enquanto “conhecimento poderoso”, garante ao professor a segurança e a competência profissional. A segurança com que a autoridade docente se move implica uma outra, a que se funda a sua competência profissional, o conhecimento pedagógico. Nenhuma autoridade docente se exerce ausente desses saberes. “O professor que não leve a sério sua formação, que não estude, que não se esforce para estar à altura da sua tarefa não tem força moral para coordenar as actividades da sua classe”.
Em Cabo Verde, precisa-se ampliar o papel das universidades, muitas vezes visto como “espaço de leccionação” e poucas vezes como “espaço de produção de conhecimentos”, articulando o ensino, a investigação e a extensão. A prática educacional é o caminho mais eficaz para obtenção do êxito docente. A forma como certos ‘doutores’, no dizer de Gadotti (2002) “falsos pregadores da palavra” afluem às ‘vagas’ para “dar aulas” nas universidades e institutos evidencia a necessidade dessa tomada de consciência. O “dar aulas” está ultrapassado, há muito. Outrora ensinar era “dar aulas”. O professor era o “sabe tudo” e o aluno o “sabe nada”. O “dar aulas” aqui quer dizer “transmitir matéria”, “dar conteúdos” e “transferir conhecimentos”. Esses termos estão superados pela Pedagogia moderna. Para haver aprendizagem eficiente, o docente deve lançar mão de uma infinidade de actividades, deixar de “dar aulas”, sofrer menos e fazer os discentes aprenderem mais. Por isso, a formação de professores é uma especialidade. Requer professores qualificados, comprometidos, disponíveis para o diálogo. Deve a todo custo evitar “professores por empréstimo” que distanciam a rigorosidade da função docente porque não superaram a imagem retrógrada do “dar aulas”.
A formação de professores, seja inicial, contínua e de reconversão deve ser assente nessas três dimensões: ensino, investigação e extensão. “Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. Enquanto ensino continuo buscando, reprocurando. Ensino porque busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou anunciar a novidade” (Paulo Freire). A formação de professores deveria ser fundada na experiência feita, tendo o quotidiano das “salas de aulas” como palco de produção de saberes. A formação do professor deveria estar vinculada aos vários espaços educativos, indispensáveis à transmissão do conhecimento científico e produção do conhecimento pedagógico.
Praia, 15 de Março de 2014
(*)Florenço Mendes Varela:Educador, mestre em Ciências da Educação pela Universidade de Caen – França. Foi professor de Ciências da Educação e Praxis Educativa na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (2001 a 2005), Deputado da Assembleia Nacional na VI Legislatura (2001 a 2004) e Diretor Geral de Educação e Formação de Adultos (2004 a 2012). Atualmente é Presidente do Instituto Universitário de Educação e Diretor do Instituto Paulo Freire de Cabo Verde.
(1) António Carlos Gil, Didática do Ensino Superior, São Paulo, Editora Atlas S. A. – 2010.
Referências bibliográficas
Florenço MENDES VARELA, Direitos Humanos e Mobilização Social, Fórum Mundial de Direitos Humanos, Brasília, 10 a 13 de Dezembro de 2013.
José Eustáquio Romão e Moacir Gadotti, Paulo Freire e Amílcar Cabral: a descolonização das mentes, Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2012, São Paulo, Série UniFreire, vol. 3.
Florenço Mendes Varela, Étude sur la Vision Holistique de l’Éducation, Associação para Educação e Desenvolvimento da Educação em África, Grupo de Trabalho sobre Educação Não Formal, Junho de 2011.
António Carlos Gil, Didática do Ensino Superior, São Paulo, Editora Atlas S. A. – 2010.
Florenço Mendes Varela, 30 ans d’Alphabétisation au Cap Vert: Bilan du Programme, Association pour le Développement de l’Éducation en Afrique, Biennale de l’ADEA 2006, Libreville, Gabon, 27-31 mars 2006 (Não editado).
Fundação Amílcar Cabral, Obras Escolhidas de Amílcar Cabral: Unidade e Luta e Prática Revolucionária, 2013.
Moacir Gadotti, Boniteza de um sonho: Ensinar – e – aprender com sentido, Editora Cortez, 2002
Paulo Freire, Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à pática docente, Paz e Terra, São Paulo, 2007